Processo 504440/21
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 18/08/2021 11:45
Autuado em 18/08/2021 11:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2217/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2021 Acórdão   2217/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/09/2021 Acórdão   2217/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
27/10/2021 11:22 portaria
01/10/2021 12:28 Publicação DETC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2021 2635 Acórdão nº 2217/2021
09/09/2021 2618 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2021 de 15/09/2021
20/08/2021 2607 Termo de Distribuição de Processo nº 3165/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2021 14:44 DP  
28/10/2021 09:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2021 -
30/09/2021 12:05 SLC Informação nº 134/2021 -
30/09/2021 08:51 DA  
15/09/2021 16:22 STP Acórdão nº 2217/2021 -
02/09/2021 14:17 GP  
02/09/2021 14:04 SMPJTC  
01/09/2021 12:05 PGC Parecer nº 183/2021 - Convênio e congêneres. Termo de cooperação. Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP). Veiculação gratuita de conteúdos de caráter institucional produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Possibilidade. Pela convalidação.
01/09/2021 12:02 SMPjTC  
30/08/2021 15:06 CI Informação nº 118/2021 -
27/08/2021 13:39 DIJUR Parecer nº 219/2021 -
23/08/2021 13:34 DF Informação nº 224/2021 -
23/08/2021 10:35 DP  
19/08/2021 14:50 SLC Despacho Processual Diverso nº 347/2021 -
18/08/2021 11:45 DA  
18/08/2021 11:45 DP  

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